GUERRA
DOS FARRAPOS (REVOLUÇÃO FARROUPILHA)
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Manifesto
de Bento Gonçalves da Silva (25 set. 1835)
Compatriotas!
O amor à ordem, e à liberdade, a que me consagrei desde minha infância, me arrancaram do gozo do prazer da vida privada para correr convosco à salvação de nossa querida pátria. Vi a arbitrariedade entronizada, e não pude ser por mais tempo surdo a vossos justos clamores; pedistes a cooperação do meu braço, e dos bravos que me acompanham, e voei à capital a fim de ajudar-vos a sacudir o jugo, que com a mão de um inepto administrador vos tinha imposto uma facção retrógrada e antinacional. Compatriotas! Vossos votos, e vossas justas exigências já estão satisfeitas. Caducou aquela autoridade cujo manto cobria os atentados de homens perversos, que têm conduzido esta benemérita província à borda do precipício. Correstes às armas depois de haver esgotado todos os meios, que a prudência e o amor à ordem vos sugeria, não para destruir, mas sim para consolidar a sagrada Constituição que juramos; não para vingar-vos dos ultrajes, que diariamente vos faziam os corifeus de um partido antinacional, mas sim para garantir as liberdades pátrias de seus ataques, tanto mais terríveis, por isso que eram exercidos à sombra da Carta Constitucional; corresses, enfim, às armas para sustentar em sua pureza os princípios políticos, que nos conduziram ao sempre memorável Sete de Abril, dia glorioso de nossa regeneração, e total Independência. O resultado de vossa nobre empresa não podia ser duvidoso, pois que ela era reclamada pela justiça, e pela opinião, esta rainha do universo, cujo poder é irresistível: triunfasses, brasileiros livres! E com vossa decisão, e vosso triunfo destes uma prova de que sois dignos dos benefícios da liberdade; patenteastes os nobres sentimentos de nacionalidade, que inflamam vossos peitos; comprovastes, enfim, que vossa fronte jamais dobrará ao pesado jugo da arbitrariedade. Esses motivos, e estes sentimentos, que convosco partilham todos os corações verdadeiramente brasileiros, justificarão vossa conduta aos olhos dos mais rígidos censores dos movimentos populares, Apressuremo-nos, pois, a manifestar aos nossos irmãos, habitantes das mais províncias da união brasileira, os fundamentos das nossas queixas, e dos nossos temores. Conheça o Brasil, que o dia vinte de setembro de 1835 foi a conseqüência inevitável de uma má e odiosa administração; e que não tivemos outro objeto, e não nos propusemos a outro fim, que restaurar o Império da lei, afastando de nós um administrador inépto e, faccioso, sustentando o trono do nosso jovem monarca, e a integridade do Império. Sem compatriotas, devemos ao Brasil. que neste momento tem seus olhos fitos em nós, esta manifestação tanto mais sincera e pronta, quanto maior é o dever em que nos achamos de desvanecer os temores com que nossos inimigos o quiseram alarmar, acusando-nos de sustentar vistas de desunião e república. Desgraçadamente nesta província. como nas demais do Império, existe time facção retrógrada adversa por princípios e interesses à nova ordem de coisas, e inimiga implacável de todos aqueles que professam decidido amor às liberdades pátrias. Apoiado este partido antinacional pelo Marechal Barrete, cuja ambição desmedida, e princípios impopulares são assaz conhecidos, deixou sentir sua fatal influência em todas as presidências anteriores à do Sr. Braga; mas nunca ousou mostrar-se tão descaradamente como neste último período. Burladas foram as esperanças dos amigos de nossa pátria, que se regozijavam de ver a primeira vez um filho seu elevado à primeira dignidade da província.
Quantos bens deviam esperar-se! Quantos males precavidos! Mas uma triste fatalidade quis o contrário.
A ineptidão que desde logo mostrou para tão elevado cargo, e a versatilidade de caráter do Sr. Braga favoreceram os desígnios dos perversos, que nele acharam o instrumento de seu rancor contra os livres; e no poder anexo à presidência o meio de saciar suas ignóbeis vinganças. Ninguém ignora os sucessos da noite de 24 de outubro do ano passado, e dos dias consecutivos; ninguém ignora como o partido antinacional armando braços mercenários e estrangeiros, ocupou militarmente o Trem de Guerra da capital, e ameaçou com aparatos bélicos a cidadãos pacíficos, que festejavam naquela noite com cânticos patrióticos as salutares reformas do nosso pacto social: o costume autorizava o festejo, a ordem presidia os passos de um povo, que se entregava ao prazer, e marchavam na sua frente os Juizes de Paz dos distritos que percorria; porém, apesar disso, pouco faltou para que o estrondo do canhão, e o grito da morte não sucedesse aos sons festivos, e à expressão da nacionalidade satisfeita. Aquelas ameaças, aquele armamento desusado, não foi quiçá o primeiro insulto cometido contra a nossa nacionalidade? Não merecia um pronto e exemplar castigo? Não poderia executá-lo o braço poderoso de um povo irritado? Podia, sim mas não o quiseram os patriotas, amigos da ordem; sufocaram em seus peitos os justos ressentimentos; esperaram providências e justiça da sua primeira autoridade. Vãs esperanças! Enquanto o vulcão das paixões ameaçava abrasar a capital, que fazia o Sr. Braga? Embriagava-se, com mágoa o dizemos, embriagava-se de prazer na cidade do Rio Grande entre festins e banquetes, deixando naquelas espinhosas circunstâncias o timão do estado, entregue ao capricho de seu irmão, o Sr. Pedro Rodrigues Fernandes Chaves, jovem turbulento e faccioso, e o mesmo que dirigia, e dava impulso ao partido que naquele momento aterrorizava a capital. As notícias sempre mais aterradoras, que deste ponto recebia, pareceram despertá-lo por um instante do seu letargo; chamou-me, então, e em nome da pátria conjurou-me a que usando de todo o meu influxo, fosse manter o sossego público: vós sóis o único, me dizia, que podeis livrar a província dos males que a ameaçam; voai, acalmai, conciliar, e. fazei deter o furor do povo; evitai toda a efusão de sangue; assegurai-lhe que prometo, regressarei, e ele aplaudirá minha justiça:
Compatriotas! O nome da pátria nunca soou em vão aos meus ouvidos, e sempre me prestei voluntário a prestar-lhe meus serviços: acreditei as palavras enganadoras do Sr. Braga, e voei ao vosso lado; dóceis ouvistes minhas palavras de paz, detivesses o broco já pronto a descarregar o golpe mortal sobre vossos agressores, e, por mim, confiasses novamente em vosso presidente. Mas quem o acreditaria! O pérfido havia-me iludido, e meu patriotismo tão-somente lhe serviu de instrumento para também iludir-vos, e desarmar-vos. Como poderá justificar-se semelhante conduta em a primeira autoridade, que não deve ouvir outra voz, que a da justiça nem ter outras vistas que as do bem do povo que rege? Se o ex-presidente houvesse desejado o bem-estar e tranqüilidade da Província não teria desamparado o lugar que a lei lhe confiou, teria acudido prontamente ao ponto que ameaçava a conflagração, e o castigo dos facciosos teria satisfeito a justiça de um povo ultrajado.
Não, por certo, não tinha em vista o bem da pátria quando levou desde o Rio Grande a confusão e a discórdia a todos os ângulos da província; quando em seu regresso à capital aprovou quanto de mais desatinado, e criminoso havia cometido seu lugar-tenente Pedro Rodrigues Fernandes Chaves; quando afastou de si seus antigos amigos, os sustentadores das instituições livres; quando, ingrato a meu zelo pelo restabelecimento da tranqüilidade pública, ousou chamar-me caudilho de facinorosos, e revolucionário.
Insensato! Se eu tivesse querido levantar o estandarte da rebelião, que melhor oportunidade que a exaltação em que se achavam os espíritos? Que motivo mais plausível que o insulto feito à nacionalidade? Que meios mais poderosos que as cartas brancas, que seu passado temor, e mais que tudo a certeza de que eu não abusaria delas, me havia confiado? Mas já era surdo à austera linguagem da verdade, e prestava tão-somente ouvidos às baixas lisonjas e aos pérfidos conselhos de um partido, que queria vê-lo envolvido em seus interesses e cúmplice em seus crimes para assegurar-se da impunidade e do triunfo dos princípios retrógrados. Deixou o Sr. Braga de ser o administrador de um povo livre, desde que ao Império da lei substituiu o espírito de facção, e o povo desde aquele instante deixou de respeitá-lo. Sem força moral, sem opinião, um governo não subsiste senão pela desmoralização, pela intriga e pela opressão, e este foi o caminho cheio de precipícios em que se lançou o Sr. Braga. Vós o vistes, rio-grandenses, apoiar na corte com sua autoridade as mais vergonhosas intrigas do Marechal Barrete, para perder aqueles, cujas luzes e patriotismo transtornavam seus planos ambiciosos e despóticos; enquanto com seu poder nesta cidade autorizava as desejadas vinganças, o primeiro golpe dado contra a liberdade conduz insensivelmente, e de um modo inevitável, a todos os outros; é uma porta aberta à arbitrariedade; e uma vez que ela se introduz, ninguém pode prever em que ponto parará. Compatriotas! Vós testemunhasses esta verdade, os cidadãos mais decididos pela causa do povo foram o alvo de uma sistemática perseguição; prodigalizaram-se empregos aos homens mais impopulares, a aqueles que eram mais indigitados por professarem princípios mais retrógrados e antinacionais; o direito de petição, garantido por nossa Constituição, foi desatendido, e os peticionários tratados como sediciosos; encheram-se os cárceres de patriotas, e toda a província foi envolvida em processos e querelas; introduziu-se a desmoralização na guarda nacional de infantaria para dispersá-la, e suspendeu-se arbitrariamente do seu comando ao Tenente-Coronel Silvano José Monteiro de Araújo e Paula, cujo crime era seu inabalável patriotismo; criou-se uma guarda pretoriana debaixo do nome de Guarda Nacional de Cavalaria para custodiar a cidade; mandou-se com ingentes gastos, em detrimento do erário público, ao valente Batalhão de Caçadores n.º 8 para as longínquas fronteiras de Missões; removeu-se da vila do Jaguarão para Bagé a companhia de caçadores, que ali se achava por ordem da Regência, duplicando sem necessidade, pelo motivo plausíveis as despesas pelos custoso transporte de viveres, munições e bagagem a pontos tão distantes. Silva Tavares, Capitão da extinta 2.ª Linha, foi nomeado comandante da fronteira do Rio Grande a despeito das instruções da Regência, de 8 de março de 1834, sujeitando assim à nulidade e malvadez deste homem perverso um sem-número de chefes valentes e aguerridos; retirou-se do comando da fronteira do Rio Pardo ao veterano de nossos guerreiros, o Sr. Bento Manoel Ribeiro, e foi substituído pelo Tenente-Coronel da mesma extinta 2.ª Linha, José Antônio Martins, cujo único titulo é a particular inimizade que consagra ao Sr. Coronel Bento Manoel Ribeiro e pertencer à facção do Marechal Barreto; vimos, enfim, debaixo da presidência do Sr. Braga o templo de Temis convertido em forja das mais injustas perseguições; vimos cidadãos armados contra cidadãos; vimos deportações; vimos violada por duas vezes a sagrada garantia do habeas corpus na pessoa do honrado patriota Major José Mariano de Matos; e vimos, finalmente, impune a escandalosa introdução de africanos e da moeda de cobre, terríveis açoites desta malfadada província. Com estes e outros muitos atentados, que por brevidade omito, se satisfizeram as exigências do Marechal Barreto, de Pedro Chaves e da facção retrógrada; mas era forçoso capear as perseguições com o manto da utilidade pública, era forçoso legalizar atos perpetrados contra a opinião da grande maioria da província. Chegou a época da instalação da nossa assembléia provincial, e a falta do presidente arrancou a máscara com que se cobria uma política hipócrita e rasteira: a calúnia mais atroz foi proferida em seu selo com altivez e ousadia, e a província tremeu por sua tranqüilidade e existência, ouvindo a voz de sua primeira autoridade revelar-lhe uma conspiração, cujo fim era desmembrá-la da grande família brasileira e acusar como autores de tão nefando projeto os mais conspícuos defensores das liberdades pátrias, a aqueles que em todos os tempos valorosamente expuseram suas vidas o verteram seu sangue em defesa da integridade do Império. Projeto insensato! O golpe mortal que o ex-presidente premeditou dar na honra e bem merecida opinião de seus adversários reverberou-se contra si! Graças sejam dadas à energia dos generosos patriotas deputados da oposição! Eles advogaram a causa da inocência contra o aparato do poder, e contra a liga dos facciosos que se sentavam nos bancos da nossa Assembléia provincial; sua nobre e austera linguagem aterrou a calúnia, perseguiu ao caluniador em suas últimas trincheiras, e obteve a glória de obrigá-lo à mais abjeta retratação e de tranqüilizar a província, manifestando-lhe que não existia a revelada conspiração; um clamor geral de indignação sucedeu ao do temor, que se havia querido incutir, e essa justa indignação acabou de fazer desprezível a autoridade do Sr. Braga.
Depois desta derrota, quem teria ousado permanecer no eminente lugar que se tinha desonrado? Mas o Sr. Braga já se não achava livre para retroceder ainda que o houvesse querido; obcecado pelo partido, retrógrado por seus compromissos pessoais e pelo fatal influxo de seu irmão, sempre pronto a incitá-lo a toda a classe de violências, persistiu na presidência, e continuou sua marcha opressiva e antinacional. o partido faccioso em sua mesma raiva achava novas forças para intentar novas empresas contra os interesses da maioria desta província, que em seu delírio tratava de sediciosa e anárquica. Acreditou que sua posição era, todavia, a mais forte, a despeito da opinião pública que lhe era contrária. Os lugares mais importantes estavam confiados a membros de sua facção, e inutilizados a maior parte dos influentes do partido liberal; contava com um número crescido de facciosos no selo da representação provincial; contava com o apoio do seu corifeu, o Marechal Barreto, que ousava prometer-lhe sacar força armada de um estado vizinho para sufocar qualquer tentativa dos homens livres; a liberdade de imprensa lhe servia de veículo para espalhar suas doutrinas retrógradas e impopulares, atacar com o fel da calúnia reputações adquiridas por uma larga série de serviços feito à Pátria, semear a discórdia e dividir para reinar; contava com o Tesouro Nacional para comprar prosélitos e suprir os gastos de uma administração pródiga e desatinada, e contava, enfim, com os magistrados corrompidos e prevaricadores para legalizar injustas perseguições e os atos mais arbitrários. Estes eram os elementos com que contava a transata administração; e podiam os brasileiros livres sofrer por mais tempo seu jugo pesado e imoral, e deixar seus filhos o triste exemplo da arbitrariedade triunfante? O cálice da amargura ainda não estava cheio, mas não tardou a sê-lo. Não contente o partido retrógrado de apresentar em seus imundos periódicos aos nossos honrados e industriosos camponeses como sepultados nas trevas da mais crassa ignorância, como ineptos para defender seus interesses políticos, e apelidá-los bárbaros, pobretões e proletários, projetou sobrecarregá-los com um novo e oneroso imposto de dez mil réis anual sobre cada légua quadrada; imposto contrário aos princípios de economia política, imposto injusto e cruel, porque recai sobre o capital e não sobre o produto; injusto e cruel finalmente porque pesa com desigualdade em razão da maior ou menor fertilidade dos nossos campos. Vãos foram os esforços dos deputados liberais para oporem-se a tão opressiva lei; ela passou a despeito da sã razão e do bem-estar dos nossos comprovincianos. O Sr. Braga, que pelo art. 15 da Lei das Reformas estava autorizado a negar sua sanção a qualquer lei quando entendesse não convir aos interesses da província, e que podia, por conseqüência, suspendendo a sua execução, prevenir os males que ela arrastava após si, longe de querer fazê-lo, desde logo a sancionou e mandou cumprir. Faltavam-lhe, porventura, razões em que fundasse a sua negativa? Não, por certo; filho desta província, tinha todos os conhecimentos necessários para julgar o imposto impolítico e injusto; porém, o espírito de facção dirigia todos os atos de sua funesta administração. Devia-se, necessariamente, prever o descontentamento que excitaria este novo imposto, e que a sua execução ocasionaria um pronto e geral levantamento; deviam, pois, os facciosos arbitrar modo de conjurar a tempestade provendo-se de uma força armada devota à sua vontade e comandada por chefes de sua facção. Em vão a buscariam eles nos valentes veteranos! Aqueles que combateram pelas liberdades pátrias jamais poderiam converter-se em algozes de seus concidadãos, jamais desembainhariam a espada para degolar seus pais, seus filhos e seus amigos! Não. Os militares do Brasil regenerado vertem seu sangue para defender a Pátria e não para oprimi-la. Buscariam eles esta força entre os beneméritos guardas nacionais da campanha? Certamente que não; são estes os mais vexados e oprimidos pelo imposto.
Aonde buscariam, pois, esta força? Custa dizê-lo! Na criação de um corpo de polícia de setecentas praças, na organização de um corpo de janízaros, que com a ponta de suas espadas fizessem exeqüíveis as medidas mais impopulares e opressivas. Podemos assegurar por honra desta província, que este revoltante projeto jamais passaria em nossa assembléia, se tivesse sido proposto e discutido com as formalidades do estilo; mas a cabala e a surpresa lhes fez obter o que de outro modo nunca teriam obtido; este corpo foi criado por uma simples emenda do Sr. Manoel Felizardo, quando se discutia a lei do orçamento provincial, autorizando, ao mesmo tempo, o Presidente para fazer seu regulamento! Semelhante modo de criar um batalhão achou a mais forte oposição da parte dos nossos deputados liberais; e, apesar de haver sido aquela emenda firmada maliciosamente pelos deputados partidários da administração facciosa, e por alguns outros que iludidos se prestaram às vistas iníquas dos Srs. Chaves e Felizardo, apesar, dizemos, daquela nova espécie de abaixo-assinado (até agora desconhecido nos debates parlamentares), que representava a maioria da assembléia, eqüivalia a uma votação antes da discussão, apenas passou por dois votos; e esta corte formidável, cujas despesas teriam absorvido a enorme soma de duzentos contos de réis anuais, de fato foi feita e organizada pelo Sr. Braga, que destarte assumiu os dois poderes. Tantas arbitrariedade, e tantos atentados em um povo que se presa de ser livre, deviam, enfim, cansar de sofrimentos. A inquietação que desde os primeiros meses da presidência do Sr. Braga se tinha derramado na maior parte desta província, e que por tantas vezes a prudência, e o amor à ordem haviam acalmado, como acendida por virtude elétrica apareceu novamente e se fez geral.
A nossa pátria pareceu ao esperto observador como um enfermo, a quem uma febre ardente mortifica, e que alternativamente espera e teme que a crise que o atormenta lhe dê saúde ou morte. Em vão, compatriotas, buscáveis uma tábua de salvação, ela estava na Carta, mas naqueles momentos a Carta era letra morta, as vias legais vos eram obstruídas, a apatia do governo central não vos deixava transluzir a mais pequena esperança de melhoramento, os males vos ameaçavam já de perto, qualquer dilação era perigosa, e a força vos ia dominar, e destruístes, cidadãos, a força com a força. Cumprimos, Rio-Grandenses, um dever sagrado repelindo as primeiras tentativas de arbitrariedade em nossa cara pátria; ela vos agradecerá, e o Brasil inteiro aplaudirá o vosso patriotismo e a justiça que armou vosso braço para depor uma autoridade inepta e facciosa, e restabelecer o império da lei. Compatriotas, eu acrescentarei à glória de haver sido em outros tempos vosso companheiro nos campos de batalha, e haver-nos conduzido contra os vossos inimigos externos, a gloria ainda mais nobre e perdurável de haver concorrido a libertá-la dos seus inimigos internos, e salvá-la dos males da anarquia. O governo de facção desapareceu de nossa cena política, a ordem se acha estabelecida. Com este triunfo dos princípios liberais minha ambição está satisfeita, e no descanso da vida privada, a que tão-somente aspiro, gozarei o prazer de ver-vos desfrutar os benefícios de um governo ilustrado, liberal e conforme com os votos da maioridade da província. Respeitando o juramento que prestamos ao nosso código sagrado, ao trono constitucional, e à conservação da integridade do Império, comprovareis aos inimigos de nosso sossego e felicidade, que sabeis preferir o jugo da lei ao dos seus infratores, e que o mesmo tempo nunca esqueceis que sois os administradores do melhor patrimônio das gerações que vos devem suceder, que este patrimônio é a liberdade, e que estás na obrigação de defendê-la à custa de vosso sangue e de vossa existência. A execração de nossos filhos cairá sobre nossas cinzas, se por nossa desmoralização e incúria lhes transmitirmos este sagrado depósito desfalcado e corrompido; e suas bençãos nos acompanharão ao sepulcro se lhes deixarmos exemplo de virtude e patriotismo.
Porto Alegre, 25 de setembro de 1835.
Bento Gonçalves da Silva